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ÁREAS DE
ATUAÇÃO
O escritório Bossi & Calarga Advogados atua principalmente nas áreas elencadas:
DIREITO CÍVEL
Execuções de créditos e títulos • ações monitórias • ações de obrigação de fazer • ações ordinárias de cobrança, de consignação em pagamento, de arbitramento de frutos, de extinção de condomínio e alienação de coisa comum • ações indenizatórias, de responsabilidade civil por ato ilícito, danos materiais e morais • ações de despejo • habilitação de créditos falimentares • sustações de protestos • busca e apreensão • reintegrações de posse • embargos de terceiro, entre outros procedimentos.
DIREITO EMPRESARIAL
Constituição, fusões e cisões de sociedades • ações de prestação de contas • dissolução parcial ou total de sociedades • análise de riscos para aquisição de empresas e fundos de comércio • levantamento de passivos • negociações com credores, bancos e fornecedores • alterações contratuais • aumento de capital • representação por sócios estrangeiros.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Acompanhamento em reclamações junto ao Procon, ocorrências em serviços de proteção ao crédito SPC e Serasa.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Análise e obtenção de documentação para aquisições imobiliárias urbanas e rurais • tributação nas operações imobiliárias • retificações de área e de registros • escrituras e instrumentos particulares de especificação e instituição de condomínio • incorporação • processos para implantação de loteamentos e condomínios • ações de adjudicação compulsória • usucapião • desapropriações • ações de resolução contratual, entre outras.
DIREITO DE FAMÍLIA
Cautelares de separação de corpos • divórcios consensuais ou litigiosos • ações de modificação de regime de bens • ações de alimentos • execuções de prestações alimentícias • reconhecimento • dissolução e partilha de bens em união estável • escrituras de convivência • ações de investigação de paternidade, de interdição civil, de fixação e execução de visitas.
DIREITO TRABALHISTA
Análise de contratos de trabalho • convenções e acordos coletivos • propositura e defesa em reclamações • auditoria para apontamento de riscos e potenciais passivos, especialmente no preventivo e consultivo.
DIREITO CONDOMINIAL
Cobrança de débitos • participação em assembleias • assessoria mensal a síndicos na relação com os condôminos • terceirização de gestão de síndico • redação e revisão de atas e editais • elaboração e reforma de convenções • ações anulatórias
DIREITO DAS SUCESSÕES
Inventários e arrolamentos judiciais e extrajudiciais • tributação nas sucessões • lucro imobiliário • ganho de capital e imposto de transmissão causa mortis • declarações finais de espólio • elaboração • análise e ações de registro de testamentos • planejamento hereditário • criação de holding administradora de bens.
DIREITO CONTRATUAL
Elaboração e revisão de contratos, entre eles de locação, promessa de venda de compra, promessa de permuta, franchising, shopping center, arrendamento mercantil, alienação fiduciária em garantia, etc.
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